Mudanças entre as edições de "Direito Ambiental (Q334)"
De Documentação
(Criado reivindicação: legislação (P63): Lei nº 12.305/2010 (P105)) |
(Criado reivindicação: legislação (P63): Lei nº 12.651/2012 (P106)) |
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| propriedade / legislação: Lei nº 12.651/2012 / rank | |||
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Edição atual tal como às 19h37min de 12 de abril de 2025
conjunto de normas, princípios e instrumentos legais que visam a proteção, a preservação e a recuperação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações
- Dir. Amb.
- CF, art. 5º (LXXIII)
- CF, art. 23 (VI)
- CF, art. 23 (VII)
- CF, art. 24 (VIII)
- CF, art. 129 (III)
- CF, art. 170 (VI)
- CF, art. 174 § 3º
- CF, art. 200 (VIII)
- CF, art. 216 (V)
- CF, art. 225
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
Direito Ambiental
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conjunto de normas, princípios e instrumentos legais que visam a proteção, a preservação e a recuperação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações
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Declarações
Conjunto de normas, princípios e instrumentos legais que visam a proteção, a preservação e a recuperação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
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Dir. Amb.
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