Mudanças entre as edições de "subsunção (P151)"
(Criado reivindicação: instância de (P1): propriedade descritiva (Q72)) |
(Criado reivindicação: registros (P97): P151) |
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| nomes alternativos / pt-br / 0 | nomes alternativos / pt-br / 0 | ||
| + | enquadramento jurídico | ||
| nomes alternativos / pt-br / 1 | nomes alternativos / pt-br / 1 | ||
| + | aplicação normativa | ||
| nomes alternativos / pt-br / 2 | nomes alternativos / pt-br / 2 | ||
| + | correspondência fato-norma | ||
| nomes alternativos / pt-br / 3 | nomes alternativos / pt-br / 3 | ||
| + | matching normativo | ||
| propriedade / utilização | |||
| + | Trata-se de um mecanismo essencial na aplicação do direito, em que se verifica se os elementos de um fato atendem aos requisitos descritos em uma regra legal. | ||
| propriedade / utilização: Trata-se de um mecanismo essencial na aplicação do direito, em que se verifica se os elementos de um fato atendem aos requisitos descritos em uma regra legal. / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
| propriedade / utilização | |||
| + | A propriedade "subsunção" permite modelar semanticamente essa correspondência entre fatos e normas, servindo para estruturar decisões jurídicas, automação de inferências legais e construção de sistemas de raciocínio jurídico computacional. | ||
| propriedade / utilização: A propriedade "subsunção" permite modelar semanticamente essa correspondência entre fatos e normas, servindo para estruturar decisões jurídicas, automação de inferências legais e construção de sistemas de raciocínio jurídico computacional. / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
| propriedade / tipo de dado | |||
| + | @type: Associação entre entidades (schema:Action ou customizada como ex:Subsumption) | ||
| propriedade / tipo de dado: @type: Associação entre entidades (schema:Action ou customizada como ex:Subsumption) / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
| propriedade / tipo de dado | |||
| + | schema:subjectOf (fato concreto analisado) | ||
| propriedade / tipo de dado: schema:subjectOf (fato concreto analisado) / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
| propriedade / tipo de dado | |||
| + | schema:about (norma jurídica correspondente) | ||
| propriedade / tipo de dado: schema:about (norma jurídica correspondente) / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
| propriedade / tipo de dado | |||
| + | schema:result (efeito jurídico da subsunção: aplicação de sanção, reconhecimento de direito, imposição de obrigação) | ||
| propriedade / tipo de dado: schema:result (efeito jurídico da subsunção: aplicação de sanção, reconhecimento de direito, imposição de obrigação) / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
| propriedade / conformidade | |||
| + | A modelagem da subsunção deve considerar a estrutura tripartida dos sistemas jurídicos: hipótese (descritor de situação), consequência (efeito jurídico) e vínculo entre eles. | ||
| propriedade / conformidade: A modelagem da subsunção deve considerar a estrutura tripartida dos sistemas jurídicos: hipótese (descritor de situação), consequência (efeito jurídico) e vínculo entre eles. / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
| propriedade / conformidade | |||
| + | Em ontologias jurídicas, a subsunção pode ser representada como um tipo de regra ou inferência, modelada em padrões como LegalRuleML, LKIF Core ou RuleML. | ||
| propriedade / conformidade: Em ontologias jurídicas, a subsunção pode ser representada como um tipo de regra ou inferência, modelada em padrões como LegalRuleML, LKIF Core ou RuleML. / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
| propriedade / conformidade | |||
| + | Deve-se registrar tanto os critérios de correspondência quanto as exceções ou exclusões explícitas previstas no direito (por exemplo, causas excludentes de ilicitude no direito penal). | ||
| propriedade / conformidade: Deve-se registrar tanto os critérios de correspondência quanto as exceções ou exclusões explícitas previstas no direito (por exemplo, causas excludentes de ilicitude no direito penal). / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
| propriedade / conformidade | |||
| + | Quando aplicada em sistemas envolvendo dados pessoais (ex.: reconhecimento de direitos a benefícios sociais, aplicação de sanções administrativas), o processo de subsunção deve atender aos princípios da LGPD e do GDPR, assegurando transparência e explicabilidade das decisões automatizadas. | ||
| propriedade / conformidade: Quando aplicada em sistemas envolvendo dados pessoais (ex.: reconhecimento de direitos a benefícios sociais, aplicação de sanções administrativas), o processo de subsunção deve atender aos princípios da LGPD e do GDPR, assegurando transparência e explicabilidade das decisões automatizadas. / rank | |||
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| propriedade / registros | |||
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| propriedade / registros: P151 / rank | |||
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Edição atual tal como às 00h16min de 28 de abril de 2025
Tipo de dados
String
Declarações
Trata-se de um mecanismo essencial na aplicação do direito, em que se verifica se os elementos de um fato atendem aos requisitos descritos em uma regra legal.
0 referência
A propriedade "subsunção" permite modelar semanticamente essa correspondência entre fatos e normas, servindo para estruturar decisões jurídicas, automação de inferências legais e construção de sistemas de raciocínio jurídico computacional.
0 referência
@type: Associação entre entidades (schema:Action ou customizada como ex:Subsumption)
0 referência
schema:subjectOf (fato concreto analisado)
0 referência
schema:about (norma jurídica correspondente)
0 referência
schema:result (efeito jurídico da subsunção: aplicação de sanção, reconhecimento de direito, imposição de obrigação)
0 referência
A modelagem da subsunção deve considerar a estrutura tripartida dos sistemas jurídicos: hipótese (descritor de situação), consequência (efeito jurídico) e vínculo entre eles.
0 referência
Em ontologias jurídicas, a subsunção pode ser representada como um tipo de regra ou inferência, modelada em padrões como LegalRuleML, LKIF Core ou RuleML.
0 referência
Deve-se registrar tanto os critérios de correspondência quanto as exceções ou exclusões explícitas previstas no direito (por exemplo, causas excludentes de ilicitude no direito penal).
0 referência
Quando aplicada em sistemas envolvendo dados pessoais (ex.: reconhecimento de direitos a benefícios sociais, aplicação de sanções administrativas), o processo de subsunção deve atender aos princípios da LGPD e do GDPR, assegurando transparência e explicabilidade das decisões automatizadas.
0 referência