Mudanças entre as edições de "execução criminal (Q459)"
De Documentação
(Criado reivindicação: definiens (P62): Fase processual subsequente à condenação penal transitada em julgado, destinada ao cumprimento da sanção imposta, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direitos ou multa.) |
(Criado reivindicação: legislação (P63): Decreto-Lei nº 3.689/1941 (P130)) |
||
| propriedade / legislação | |||
| + | |||
| propriedade / legislação: Decreto-Lei nº 3.689/1941 / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
Edição atual tal como às 00h02min de 22 de abril de 2025
fase processual subsequente à condenação penal transitada em julgado, destinada ao cumprimento da sanção imposta, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direitos ou multa
| Idioma | Rótulo | Descrição | Também conhecido como |
|---|---|---|---|
| português do Brasil |
execução criminal
|
fase processual subsequente à condenação penal transitada em julgado, destinada ao cumprimento da sanção imposta, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direitos ou multa
|
Declarações
Execução criminal (português do Brasil)
0 referência
Fase processual subsequente à condenação penal transitada em julgado, destinada ao cumprimento da sanção imposta, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direitos ou multa.
0 referência
