Edpo Augusto Ferreira Macedo

Categoria:Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal

Revisão de 17h58min de 1 de outubro de 2025 por FMSIA (discussão | contribs) (Criou página com 'Incidente processual, de competência da TNU ou do STJ, para impugnar acórdão de Turma Recursal quando a interpretação da lei federal adotada diverge de outra Turma, da própria Turma de Uniformização ou de jurisprudência consolidada do Superior Tribunal. Categoria:Turma Nacional de Uniformização Categoria:Superior Tribunal de Justiça')
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)

Incidente processual, de competência da TNU ou do STJ, para impugnar acórdão de Turma Recursal quando a interpretação da lei federal adotada diverge de outra Turma, da própria Turma de Uniformização ou de jurisprudência consolidada do Superior Tribunal.

Páginas na categoria “Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal”

Esta categoria contém apenas a seguinte página.

5

Disponível em “https://docs.edpomacedo.adv.br/index.php?title=Categoria:Pedido_de_Uniformização_de_Interpretação_de_Lei_Federal&oldid=447”