Direito Ambiental (Q334)

conjunto de normas, princípios e instrumentos legais que visam a proteção, a preservação e a recuperação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações

Dir. Amb.
CF, art. 5º (LXXIII)
CF, art. 23 (VI)
CF, art. 23 (VII)
CF, art. 24 (VIII)
CF, art. 129 (III)
CF, art. 170 (VI)
CF, art. 174 § 3º
CF, art. 200 (VIII)
CF, art. 216 (V)
CF, art. 225

Idioma	Rótulo	Descrição	Também conhecido como
português do Brasil	Direito Ambiental	conjunto de normas, princípios e instrumentos legais que visam a proteção, a preservação e a recuperação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações	Dir. Amb. CF, art. 5º (LXXIII) CF, art. 23 (VI) CF, art. 23 (VII) CF, art. 24 (VIII) CF, art. 129 (III) CF, art. 170 (VI) CF, art. 174 § 3º CF, art. 200 (VIII) CF, art. 216 (V) CF, art. 225

Declarações

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Conjunto de normas, princípios e instrumentos legais que visam a proteção, a preservação e a recuperação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.

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abreviatura

Dir. Amb.

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