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edições
Mudanças entre as edições de "Item:Q282"
De Documentação
Criado reivindicação: fundamento legal (P59): CC, arts. 92-97
(Criado reivindicação: ramo do Direito (P6): Direito Civil (Q99)) |
(Criado reivindicação: fundamento legal (P59): CC, arts. 92-97) |
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| propriedade / fundamento legal | |||
| + | CC, arts. 92-97 | ||
| propriedade / fundamento legal: CC, arts. 92-97 / rank | |||
| + | Classificação normal | ||
Edição das 02h01min de 5 de abril de 2025
são aqueles cuja existência e qualificação se relacionam mutuamente. Dividem-se em principais, que existem por si, e acessórios, cuja existência depende da do principal. Incluem-se frutos, produtos, pertenças e benfeitorias
- CC, arts. 92-97
Declarações
CC, arts. 92-97
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