Projeto:Propriedades Relacionais

Estabelece uma ligação semântica entre dois recursos, representando uma relação ou associação entre entidades distintas.

Item	Rótulo	Definição
P1	instância de (pt-BR)	declara que um determinado recurso pertence a uma determinada classe ou categoria ontológica (pt-BR)
P103	correlato (pt-BR)	estabelece uma relação semântica entre dois conceitos, entidades ou termos que compartilham significados, funções ou contextos semelhantes, mas que não são necessariamente sinônimos (pt-BR)
P111	esfera de aplicação (pt-BR)	identifica o nível ou a jurisdição administrativa à qual um recurso, entidade, norma, procedimento ou dado está vinculado (pt-BR)
P114	DOCS:curid (pt-BR)	identificador interno único de um recurso hospedado neste sistema de Documentação (pt-BR)
P120	propriedade complementar (pt-BR)	propriedade adicional ou associada a um recurso que fornece informações adicionais ou complementares a um dado principal (pt-BR)
P123	tem competência (pt-BR)	entidade, órgão, instância ou agente possui autoridade legal, normativa ou funcional para atuar, decidir, regulamentar ou julgar sobre determinada matéria, processo, território ou tema (pt-BR)
P124	natureza jurídica (pt-BR)	qualificação legal de uma entidade, organização, pessoa jurídica ou instituto jurídico conforme o regime jurídico que a regula (pt-BR)
P125	polo ativo (pt-BR)	parte ou entidade que toma a iniciativa em um processo judicial ou procedimento administrativo, ou seja, a parte que propõe a ação ou solicita algo à autoridade competente, buscando o cumprimento de um direito ou a reparação de um dano (pt-BR)
P126	polo passivo (pt-BR)	parte ou entidade que responde a uma ação ou procedimento jurídico, ou seja, a parte que é demandada ou contra quem uma ação é proposta no âmbito judicial ou administrativo (pt-BR)
P14	esquema de entidade (pt-BR)	especifica a estrutura conceitual ou modelo de dados ao qual uma determinada instância, recurso ou conjunto de dados está vinculada (pt-BR)
P16	identificador externo (pt-BR)	associa um recurso a um identificador único mantido por sistemas ou bases externas (pt-BR)
P2	URL de formatação (pt-BR)	indica um endereço que fornece informações sobre o formato ou estilo de apresentação esperado para determinado recurso digital (pt-BR)
P22	origem (pt-BR)	indica o ponto de partida, procedência ou fonte de uma entidade, seja ela física, conceitual ou institucional (pt-BR)
P24	disponível em (pt-BR)	especifica o endereço, repositório, sistema ou local (físico ou digital) onde um recurso pode ser acessado, consultado ou obtido (pt-BR)
P25	referenda (pt-BR)	indica a autoridade pública, órgão ou pessoa que referenda, ou seja, que valida ou chancela oficialmente um ato normativo ou decisão administrativa, geralmente no contexto do Poder Executivo (pt-BR)
P3	parte de (pt-BR)	indica que uma entidade é componente ou elemento de uma entidade maior (pt-BR)
P30	espécie normativa (pt-BR)	indica a categoria ou tipo jurídico a que pertence uma norma, lei, decreto, portaria ou qualquer outro ato normativo (pt-BR)
P51	classe processual (pt-BR)	natureza formal e o tipo jurídico do processo ou procedimento judicial, conforme a classificação oficial adotada pelo sistema de justiça (pt-BR)
P58	tem instância (pt-BR)	indica que uma classe possui uma ou mais instâncias (pt-BR)
P6	ramo do Direito (pt-BR)	identifica a área específica do ordenamento jurídico à qual pertence qualquer entidade conceitual relacionada ao Direito (pt-BR)
P60	procedimento (pt-BR)	ação formal, estruturada ou padronizada executada para atingir um determinado objetivo, cumprir uma norma ou conduzir um processo (pt-BR)
P61	parte do discurso (pt-BR)	categoria gramatical associada a uma determinada unidade lexical ou termo linguístico (pt-BR)
P63	legislação (pt-BR)	representa a legislação aplicável, relacionada ou referenciada por uma entidade (pt-BR)
P64	regulamento (pt-BR)	estabelece uma associação entre uma entidade e um regulamento específico que a disciplina, fundamenta ou influencia (pt-BR)
P66	categoria (pt-BR)	classifica ou agrupa uma entidade dentro de um determinado sistema de organização ou taxonomia (pt-BR)
P7	subclasse de (pt-BR)	indica que uma classe é uma especialização ou subconjunto de outra (pt-BR)
P81	ato internacional (pt-BR)	instrumento jurídico, acordo, tratado, convenção, protocolo, pacto ou declaração firmado entre dois ou mais sujeitos de direito internacional, como Estados soberanos ou organizações internacionais, com o objetivo de estabelecer obrigações, direitos ou cooperação mútua em temas de interesse comum (pt-BR)
P9	órgão julgador (pt-BR)	entidade ou colegiado responsável por analisar, deliberar e proferir decisões em processos administrativos ou judiciais (pt-BR)
P99	admite valor (pt-BR)	utilizada para declarar que determinados valores são aceitáveis ou permitidos como objetos de uma determinada propriedade, sem exigir que todos os indivíduos da classe necessariamente usem esses valores (pt-BR)