Mudanças recentes

20 de outubro de 2025

• difhist Discussão:Declaração de residência 17h32min +835 FMSIA discussão contribs (→Quando a Extinção Pode Ser Mantida?: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
• difhist Discussão:Declaração de residência 17h32min +2 297 FMSIA discussão contribs (→O Entendimento dos Tribunais Federais: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
• difhist N Discussão:Declaração de residência 17h32min +721 FMSIA discussão contribs (→A Regra Geral e sua Flexibilização: nova seção) Etiqueta: Novo tópico

17 de outubro de 2025

• difhist N RE 580963 21h36min +4 104 FMSIA discussão contribs (Criou página com 'Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e ao deficiente. Art. 203, V, da Constituição. A Lei de Organização da Assistência Social (LOAS), ao regulamentar o art. 203, V, da Constituição da República, estabeleceu os critérios para que o benefício mensal de um salário mínimo seja concedido aos portadores de deficiência e aos idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. 2. Art...') Etiqueta: Edição visual
• difhist Discussão:Poderes instrutórios do juiz 18h34min +5 230 FMSIA discussão contribs (→Produção de Provas Após o Encerramento da Instrução: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
• difhist Discussão:Poderes instrutórios do juiz 18h32min +3 445 FMSIA discussão contribs (→Limites dos Poderes Instrutórios: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
• difhist N Discussão:Poderes instrutórios do juiz 18h32min +1 288 FMSIA discussão contribs (→Posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ): nova seção) Etiqueta: Novo tópico

14 de outubro de 2025

• difhist N Discussão:Divisor salarial 13h19min +4 270 FMSIA discussão contribs (→Análise da Jurisprudência sobre o Divisor Salarial: nova seção) Etiqueta: Novo tópico