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00h35min de 29 de abril de 2025 ‎ADI 2.111 ED-ED/DF (his | editar) ‎[1 992 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'DIREITO PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA; CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO; “REVISÃO DA VIDA TODA”; DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS; SEGURANÇA JURÍDICA Devolução...') Etiqueta: Edição visual
00h34min de 29 de abril de 2025 ‎ADI 7.641/DF (his | editar) ‎[5 276 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'DIREITO FINANCEIRO – NOVO ARCABOUÇO FISCAL; LIMITE DE GASTOS; PODERES E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS; RECEITAS PRÓPRIAS; ATIVIDADES ESPECÍFICAS Teto de gastos: imposição de lim...') Etiqueta: Edição visual
00h27min de 29 de abril de 2025 ‎ADI 5.758/SC (his | editar) ‎[4 858 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; COMPETÊNCIA CONCORRENTE; PROCESSO LEGISLATIVO; RESERVA DE INICIATIVA; PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE; SISTEMA ÚNICO...') Etiqueta: Edição visual
00h26min de 29 de abril de 2025 ‎ADI 5.465/SP (his | editar) ‎[6 315 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DEVIDO PROCESSO LEGAL; DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA; TRABALHO ESCRAVO; CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE E...') Etiqueta: Edição visual
00h25min de 29 de abril de 2025 ‎ADI 7.280/PA (his | editar) ‎[2 906 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com '1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – MINISTÉRIO PÚBLICO; PROMOÇÃO; ANTIGUIDADE; MERECIMENTO; CRITÉRIOS DE DESEMPATE; TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO; LEI ORGÂNICA DO M...') Etiqueta: Edição visual
00h21min de 29 de abril de 2025 ‎ProAfR no REsp 2.163.773-SP (his | editar) ‎[774 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo ProAfR no REsp 2.163.773-SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, julgado em 8/4/2025, DJEN 14/4/2025. (Tema 1330). ProAfR no REsp 2.163.777-SP, Re...') Etiqueta: Edição visual
00h20min de 29 de abril de 2025 ‎ProAfR no REsp 2.154.295-RS (his | editar) ‎[929 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo ProAfR no REsp 2.154.295-RS, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, julgado em 8/4/2025, DJEN 14/4/2025. (Tema 1329). ProAfR no REsp 2.163.058-SC, Rel. Mi...') Etiqueta: Edição visual
00h20min de 29 de abril de 2025 ‎ProAfR no REsp 2.145.244-SC (his | editar) ‎[637 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo ProAfR no REsp 2.145.244-SC, Rel. Ministro Raul Araújo, Segunda Seção, julgado em 1º/4/2025, DJEN 11/4/2025. (Tema 1328). Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema...') Etiqueta: Edição visual
00h19min de 29 de abril de 2025 ‎ProAfR no REsp 2.175.768-ES (his | editar) ‎[813 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo ProAfR no REsp 2.175.768-ES, Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Seção, julgado em 1º/4/2025, DJEN 10/4/2025. (Tema 1327). ProAfR no REsp 2.175.767-E...') Etiqueta: Edição visual
00h19min de 29 de abril de 2025 ‎ProAfR no REsp 2.154.735-AM (his | editar) ‎[889 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo ProAfR no REsp 2.154.735-AM, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 1º/4/2025, DJEN 8/4/2025. (Tema 1326). ProAfR no REs...') Etiqueta: Edição visual
00h18min de 29 de abril de 2025 ‎HC 898.278-SP (his | editar) ‎[2 848 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo HC 898.278-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 8/4/2025. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Posse ilegal...') Etiqueta: Edição visual
00h17min de 29 de abril de 2025 ‎RHC 212.836-RS (his | editar) ‎[2 216 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo RHC 212.836-RS, Rel. Ministro Og Fernandes, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/3/2025, DJEN 27/3/2025. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Pri...') Etiqueta: Edição visual
00h16min de 29 de abril de 2025 ‎Processo em segredo de justiça-8/4/2025 (his | editar) ‎[2 262 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador convocado do TJSP), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 8/4/2025. Ramo...') Etiqueta: Edição visual
00h15min de 29 de abril de 2025 ‎AgRg no RHC 200.123-MG (his | editar) ‎[4 536 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo AgRg no RHC 200.123-MG, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Rel. para acórdão Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por maioria, julgado em 26/2/2025, DJEN 12/3/...') Etiqueta: Edição visual
00h14min de 29 de abril de 2025 ‎AgRg no HC 965.224-MG (his | editar) ‎[2 301 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo AgRg no HC 965.224-MG, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 8/4/2025. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Busca e ap...') Etiqueta: Edição visual
00h13min de 29 de abril de 2025 ‎AgInt no REsp 1.438.257-SP (his | editar) ‎[5 554 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo AgInt no REsp 1.438.257-SP, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 24/3/2025, DJEN 31/3/2025. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIV...') Etiqueta: Edição visual
00h12min de 29 de abril de 2025 ‎REsp 1.792.271-SP (his | editar) ‎[7 149 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo REsp 1.792.271-SP, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por maioria, julgado em 1º/4/2025. Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL...') Etiqueta: Edição visual
00h11min de 29 de abril de 2025 ‎REsp 2.130.141-RS (his | editar) ‎[6 873 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo REsp 2.130.141-RS, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por maioria, julgado em 1/4/2025. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Alienação fiduciá...') Etiqueta: Edição visual
00h10min de 29 de abril de 2025 ‎Processo em segredo de justiça-20/3/2025 (his | editar) ‎[3 885 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 20/3/2025. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema I...') Etiqueta: Edição visual
00h08min de 29 de abril de 2025 ‎REsp 2.181.080-RJ (his | editar) ‎[5 130 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo REsp 2.181.080-RJ, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/4/2025. Ramo do Direito RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tema Re...') Etiqueta: Edição visual
23h40min de 28 de abril de 2025 ‎REsp 1.692.931-MG (his | editar) ‎[2 831 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo REsp 1.692.931-MG, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 24/3/2025, DJEN 27/3/2025. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Te...') Etiqueta: Edição visual
23h40min de 28 de abril de 2025 ‎REsp 2.174.212-PR (his | editar) ‎[3 869 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo REsp 2.174.212-PR, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Rel. para acórdão Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado em 1º/4/2025, DJEN 7/...') Etiqueta: Edição visual
23h39min de 28 de abril de 2025 ‎REsp 2.123.875-MG (his | editar) ‎[5 869 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo REsp 2.123.875-MG, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 1/4/2025, DJEN 4/4/2025. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIV...') Etiqueta: Edição visual
23h38min de 28 de abril de 2025 ‎REsp 1.976.618-RJ (his | editar) ‎[8 574 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo REsp 1.976.618-RJ, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 9/4/2025. (Tema 1247). REsp 1.995.220-RJ, Rel. Ministro Marc...') Etiqueta: Edição visual
23h33min de 28 de abril de 2025 ‎REsp 2.082.072-RS (his | editar) ‎[7 909 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo REsp 2.082.072-RS, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 9/4/2025. (Tema 1090). REsp 2.116.343-RJ, Rel. Ministra...') Etiqueta: Edição visual
23h32min de 28 de abril de 2025 ‎REsp 2.129.162-MG (his | editar) ‎[6 037 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo REsp 2.129.162-MG, Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 9/4/2025. (Tema 1298). REsp 2.131.059-MG, Rel. Ministro Paul...') Etiqueta: Edição visual
23h31min de 28 de abril de 2025 ‎REsp 2.072.867-MA (his | editar) ‎[10 108 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'Processo REsp 2.072.867-MA, Rel. Ministro Raul Araújo, Rel. para acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por maioria, julgado em 19/3/2025, DJEN 8/4/2025. (...') Etiqueta: Edição visual
17h38min de 28 de abril de 2025 ‎5012558-13.2018.4.04.9999 (his | editar) ‎[1 338 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA LEI Nº 8.742/93. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO . DIB. DATA DA PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. 1. Atendidos os r...') Etiqueta: Edição visual
17h36min de 28 de abril de 2025 ‎0116116-47.2021.4.03.6301 (his | editar) ‎[720 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1. FALTA DE INTERESSE POR NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA NA FASE ADMINISTRATIVA. AUTOR QUE NÃO POSSUI ACESSO À INTERNE...') Etiqueta: Edição visual
17h33min de 28 de abril de 2025 ‎5012277-47.2023.4.03.6301 (his | editar) ‎[2 215 bytes] ‎Edpomacedo (discussão | contribs) (Criou página com 'RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. BPC/LOAS-DEFICIENTE . NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA MÉDICA. HIP...') Etiqueta: Edição visual