Mudanças recentes
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Lista de abreviaturas:
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17 de outubro de 2025
| N 21h36min | RE 580963 difhist +4 104 FMSIA discussão contribs (Criou página com 'Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e ao deficiente. Art. 203, V, da Constituição. A Lei de Organização da Assistência Social (LOAS), ao regulamentar o art. 203, V, da Constituição da República, estabeleceu os critérios para que o benefício mensal de um salário mínimo seja concedido aos portadores de deficiência e aos idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. 2. Art...') | ||||
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N 18h34min | Discussão:Poderes instrutórios do juiz 3 alterações histórico +9 963 [FMSIA (3×)] | |||
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18h34min (atu | ant) +5 230 FMSIA discussão contribs (→Produção de Provas Após o Encerramento da Instrução: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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18h32min (atu | ant) +3 445 FMSIA discussão contribs (→Limites dos Poderes Instrutórios: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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18h32min (atu | ant) +1 288 FMSIA discussão contribs (→Posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ): nova seção) Etiqueta: Novo tópico | |||
14 de outubro de 2025
| N 13h19min | Discussão:Divisor salarial difhist +4 270 FMSIA discussão contribs (→Análise da Jurisprudência sobre o Divisor Salarial: nova seção) | ||||
12 de outubro de 2025
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N 18h13min | Discussão:Prova emprestada 3 alterações histórico +3 686 [FMSIA (3×)] | |||
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18h13min (atu | ant) +1 104 FMSIA discussão contribs (→Requisitos Específicos para o Laudo Pericial Emprestado: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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18h13min (atu | ant) +1 047 FMSIA discussão contribs (→Desnecessidade de Identidade de Partes: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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18h13min (atu | ant) +1 535 FMSIA discussão contribs (→Garantia do Contraditório e da Ampla Defesa: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | |||
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N 18h08min | Discussão:Adicional de periculosidade 4 alterações histórico +5 956 [FMSIA (4×)] | |||
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18h08min (atu | ant) +1 845 FMSIA discussão contribs (→O que mais pode ser pedido ou utilizado?: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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18h07min (atu | ant) +1 140 FMSIA discussão contribs (→Pedidos Relacionados ao PPP (Obrigação de Fazer): nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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18h07min (atu | ant) +1 617 FMSIA discussão contribs (→Prova Documental (Pedidos Acessórios e Estratégicos): nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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18h06min (atu | ant) +1 354 FMSIA discussão contribs (→Prova Pericial (Pedido Principal): nova seção) Etiqueta: Novo tópico | |||
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N 16h34min | Discussão:Área de risco acentuado 2 alterações histórico +4 121 [FMSIA (2×)] | |||
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16h34min (atu | ant) +1 864 FMSIA discussão contribs (→Tempo de Exposição: Intermitente vs. Eventual: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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16h34min (atu | ant) +2 257 FMSIA discussão contribs (→Caracterização da Área de Risco: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | |||
| N 13h34min | 0100045-72.2019.5.01.0202 difhist +1 444 FMSIA discussão contribs (Criou página com 'RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA. MOTORISTA DE ÔNIBUS. PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS. IMPOSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. A questão dos autos gira em torno da possibilidade de redução e/ou fracionamento do intervalo intrajornada dos empregados submetidos a condições especiais de trabalho, como no caso dos autos em que o reclamante era motorista de ônibus, nos termo...') | ||||
| 13h08min | Registro de movimentos FMSIA discussão contribs moveu Discussão:Motorista de carreta para Discussão:Motorista profissional sem deixar um redirecionamento | ||||