Principais registros públicos
Exibição combinada de todos registros disponíveis para o Edpo Augusto Ferreira Macedo. Você pode diminuir a lista escolhendo um tipo de registro, um nome de usuário (sensível a maiúsculas e minúsculas), ou uma página afetada (também sensível a maiúsculas e minúsculas).
- 21h27min de 28 de setembro de 2025 FMSIA discussão contribs criou a página Categoria:Agravo Regimental no Habeas Corpus (Criou página com 'Recurso interposto contra decisão monocrática, usualmente do relator, que indefere liminarmente ou julga o mérito de um Habeas Corpus. Busca-se, com o agravo, a apreciação da matéria pelo órgão colegiado competente do respectivo tribunal. Categoria:Superior Tribunal de Justiça') Etiqueta: Edição visual