Projeto:Política de privacidade

Bem-vindo ao Guia Prático: A base de conhecimento da Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia (doravante "Guia Prático", "Wiki", "plataforma" ou "nós"). Esta plataforma, operada pela Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia, foi criada para servir como um repositório centralizado de conhecimento jurídico, artigos, e informações relevantes.

Introdução e compromisso

Esta Wiki opera em um modelo de acesso duplo: é publicamente acessível para leitura por qualquer visitante, mas a criação e edição de conteúdo são restritas exclusivamente a editores autorizados pela nossa administração.

A sua privacidade é de suma importância para nós. Esta Política de Privacidade foi elaborada para fornecer transparência total sobre quais dados pessoais coletamos, tanto de visitantes quanto de editores autorizados, por que os coletamos, como são tratados, com quem podem ser compartilhados e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Ao utilizar o Guia Prático, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com os termos desta política.

Definições chave

Dado pessoal

Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível

Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (pode ser um visitante ou um editor autorizado).

Controlador

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste caso, a Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia.

Operador

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador (ex: Hostinger, Google).

Tratamento

Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Cookies

Pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são descarregados no seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita um site.

Controlador de Dados

Para todos os fins da LGPD, o controlador dos seus dados pessoais coletados e tratados através desta plataforma é:

• Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia
• Encarregado pela Proteção de Dados (DPO): Edpo Augusto Ferreira Macedo, OAB/SP 489.672, contato@edpomacedo.adv.br
• Endereço: Rua Monsenhor Filippo, 79, Sala 22, Centro, Guaratinguetá/SP, CEP 12501-410