Contribuições do(a) usuário(a) FMSIA

11 de outubro de 2025

• 23h23min23h23min de 11 de outubro de 2025 dif hist +5 429 N 0000969-30.2014.5.15.0083 Criou página com 'AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . RESPOUSO SEMANAL REMUNERADO. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS NO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. SÚMULA Nº 422 DO TST . Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida (Súmula nº 422, I, do TST). Na espécie, a parte...' atual Etiqueta: Edição visual
• 23h23min23h23min de 11 de outubro de 2025 dif hist +10 179 N 0011143-39.2016.5.15.0080 Criou página com 'AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. EXERCÍCIO DE FUNÇÕES CORRELATAS. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. DIÁRIAS DE VIAGEM. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. MOTORISTA PROFISSIONAL. INTERVALO PREVISTO NO ARTIGO 235-D DA CLT. COMP...' atual Etiqueta: Edição visual
• 14h41min14h41min de 11 de outubro de 2025 dif hist +1 338 Discussão:Motorista profissional →Auxílio-Refeição e Diárias de Viagem: Responder Etiqueta: Resposta
• 14h41min14h41min de 11 de outubro de 2025 dif hist +2 228 Discussão:Motorista profissional →Auxílio-Refeição e Diárias de Viagem: Responder Etiqueta: Resposta
• 14h40min14h40min de 11 de outubro de 2025 dif hist +728 N Discussão:Motorista profissional →Auxílio-Refeição e Diárias de Viagem: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 13h48min13h48min de 11 de outubro de 2025 dif hist +4 504 N 0101035-07.2022.5.01.0025 Criou página com 'I - AGRAVO. RITO SUMARÍSSIMO . LEI Nº 13.467/2017. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. PAGAMENTO PROPORCIONAL. TEMA 1046 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. PROVIMENTO. Constata-se equívoco no exame do agravo de instrumento, razão pela qual necessário o provimento do agravo para melhor exame do apelo. Agravo a que se dá provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. P...' atual Etiqueta: Edição visual
• 13h47min13h47min de 11 de outubro de 2025 dif hist +1 726 N 1000906-17.2021.5.02.0014 Criou página com 'RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS RECLAMANTES. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL PREVISTA EM NORMA REGULAMENTAR. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR PREVISTA EM NORMA COLETIVA. IDENTIDADE DA NATUREZA JURÍDICA. EXTENSÃO AOS APOSENTADOS. IMPOSSIBILIDADE. VALIDADE DA NORMA COLETIVA. TEMA 1046 DA REPERCUSSÃO GERAL. EFEITO VINCULANTE E EFICÁCIA "ERGA OMNES". SUPERAÇÃO DA JURISPRUDÊNC...' atual Etiqueta: Edição visual
• 13h47min13h47min de 11 de outubro de 2025 dif hist +2 292 N 0025144-10.2022.5.24.0002 Criou página com 'AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. INEXISTÊNCIA DE NORMA COLETIVA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. O Tribunal Regional manteve a sentença que concluiu pela inexistência de instrumento coletivo regulamentar, prevendo o pagamento da PLR, ônus do qual o reclamante não se desincumbiu. Logo, para solucionar a controvérsia de maneira favorável à tese autoral, de que é devido o pagamento proporcional da participaç...' atual Etiqueta: Edição visual
• 13h46min13h46min de 11 de outubro de 2025 dif hist +6 364 N 1001352-36.2020.5.02.0020 Criou página com 'AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO AUTOR . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM DESFAVOR DO SINDICATO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 1º-A, IV, DA CLT E DA DIALETICIDADE RECURSAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO ANALISADA . Em sede de recurso de revista, a parte deve, obrigatoria...' atual Etiqueta: Edição visual
• 13h45min13h45min de 11 de outubro de 2025 dif hist +237 N Categoria:Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Criou página com 'Recurso oponível à decisão monocrática de Ministro do TST que nega seguimento a Agravo de Instrumento. Este, por sua vez, impugna o juízo negativo de admissibilidade de Recurso de Revista proferido por Tribunal Regional do Trabalho.' atual Etiqueta: Edição visual
• 13h44min13h44min de 11 de outubro de 2025 dif hist +4 547 N 1001607-56.2022.5.02.0203 Criou página com 'AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PAGAMENTO PROPORCIONAL REFERENTE AO ANO 2022. PAGAMENTO DA PLR APENAS AOS EMPREGADOS COM CONTRATO ATIVO. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. LIMITAÇÃO OU AFASTAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS. VALIDADE. ART. 611-A, XV, DA CLT. SUPERAÇÃO DA TESE FIXADA NA SÚMULA N.º 451 DO TST. RESPEITO AOS DIREITOS ABSOLUTAMENTE INDISPONÍVEI...' atual Etiqueta: Edição visual
• 13h44min13h44min de 11 de outubro de 2025 dif hist +5 452 N 0011527-42.2022.5.15.0128 Criou página com 'AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. BENEFÍCIO DECORRENTE DO CONTRATO DE TRABALHO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL/PLR. INEXISTÊNCIA DE ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO POLO PASSIVO DA LIDE. INAPLICABILIDADE DA MODULAÇÃO DE EFEITOS ESTABELECIDA NAS DECISÕES PROFERIDAS NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nos 586.453 e 583.050. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundam...' atual Etiqueta: Edição visual
• 13h43min13h43min de 11 de outubro de 2025 dif hist +5 117 N 1000908-25.2014.5.02.0501 Criou página com 'I - AGRAVO . PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA . PAGAMENTO PROPORCIONAL. TEMA 1046 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF . PROVIMENTO. Constata-se equívoco no exame do agravo de instrumento, razão pela qual necessário o provimento do agravo para melhor exame do apelo. Agravo a que se dá provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO . PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. PAGAMENTO PROPORCIONAL. TEMA 1046 DA T...' atual Etiqueta: Edição visual
• 13h42min13h42min de 11 de outubro de 2025 dif hist +6 978 N 0001303-54.2014.5.09.0011 Criou página com 'I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA OI S.A. ACÓRDÃO DO TRT PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA CONTRA A EX-EMPREGADORA. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DA PLR. EXTENSÃO AOS APOSENTADOS 1 - No caso concreto, o TRT reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a presente demanda, considerando que o direito pleiteado pela reclamante (pagamento de PLR, com base em norma coletivas...' atual Etiqueta: Edição visual
• 13h42min13h42min de 11 de outubro de 2025 dif hist +1 028 N ARE 1121633 Criou página com 'Recurso extraordinário com agravo. Direito do Trabalho. Processo-paradigma da sistemática da repercussão geral. Tema 1 .046. 3. Validade de norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista. Matéria constitucional . Revisão da tese firmada nos temas 357 e 762. 4. Fixação de tese: “São constitucionais os acordos e as convenções coletivas que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuem limitações ou afastamentos de direitos trabalhista...' atual Etiqueta: Edição visual
• 13h41min13h41min de 11 de outubro de 2025 dif hist +748 N Súmula 451 do TST Criou página com 'PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. RESCISÃO CONTRATUAL ANTERIOR À DATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS LU-CROS. PAGAMENTO PROPORCIONAL AOS MESES TRABALHADOS. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Fere o princípio da isonomia instituir vantagem mediante acordo coletivo ou norma regulamentar que condiciona a percepção da parcela participação nos lucros e resultados ao fato de estar o contrato de trabalho em vigor na data prevista para a distribuição dos lucros. Assim, inclusive na...' atual Etiqueta: Edição visual
• 13h39min13h39min de 11 de outubro de 2025 dif hist +3 068 Discussão:Participação nos Lucros ou Resultados →Interpretação do TST e a Súmula nº 451: nova seção atual Etiqueta: Novo tópico
• 13h38min13h38min de 11 de outubro de 2025 dif hist +924 N Discussão:Participação nos Lucros ou Resultados →A Prevalência do Negociado sobre o Legislado (Tema 1.046 do STF): nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 12h21min12h21min de 11 de outubro de 2025 dif hist +1 857 N 0010617-92.2013.5.01.0201 Criou página com 'AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS X LOCAL DA SEDE DA EMPRESA. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. APLICAÇÃO DOS ARTS. 611, CAPUT, DA CLT E 8.º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Nos termos do art. 611, caput, da CLT, "convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de t...' atual Etiqueta: Edição visual
• 12h21min12h21min de 11 de outubro de 2025 dif hist +892 N 0010814-50.2016.5.18.0013 Criou página com 'RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA . ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. BASE TERRITORIAL DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS (SÚMULA 333 DO TST). Conforme entendimento pacífico na jurisprudência do TST, considera-se a aplicação da norma coletiva vigente na base territorial do local da prestação dos serviços pelo empregado, em detrimento do instrumento normativo vigente na base terr...' atual Etiqueta: Edição visual
• 12h20min12h20min de 11 de outubro de 2025 dif hist +3 064 N 0024429-76.2018.5.24.0076 Criou página com 'AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NORMAS COLETIVAS. ABRANGÊNCIA TERRITORIAL. LOCAL DA SEDE DO EMPREGADOR. LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. Agravo de instrumento provido ante a violação aos arts. 8º, II, da Constituição Federal e 611, caput , da CLT. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NORMAS COLETIVAS. ABRANGÊNCIA TERRITORIAL. LOCAL DA SEDE DO EMPREGADOR . LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. TRANSCENDÊNC...' atual Etiqueta: Edição visual
• 12h19min12h19min de 11 de outubro de 2025 dif hist +2 300 N 0021504-58.2017.5.04.0025 Criou página com 'AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. 1 - ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. BASE TERRITORIAL DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS (SÚMULA 333 DO TST). 2 - JORNADA EXTERNA. CONTROLE INDIRETO COMPROVADO (SÚMULA 126 DO TST). 3 - PREMIAÇÃO. DIFERENÇAS. TRANSCRIÇÃO DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO SEM DESTAQUE DA TESE PREQUESTIONADA (ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT). TRANSC...' atual Etiqueta: Edição visual
• 12h19min12h19min de 11 de outubro de 2025 dif hist +2 190 N 0021815-91.2017.5.04.0011 Criou página com 'AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. VINCULAÇÃO ÀS NORMAS COLETIVAS CELEBRADAS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO PACIFICADO DESTA CORTE SUPERIOR. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1.1. Tendo em vista a finalidade precípua desta instância extrao...' atual Etiqueta: Edição visual
• 12h18min12h18min de 11 de outubro de 2025 dif hist +268 N Categoria:Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Criou página com 'Recurso interposto contra a decisão monocrática que nega seguimento a Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. A sua função é submeter a matéria à apreciação do órgão colegiado competente do Tribunal Superior do Trabalho, em busca da reforma do julgado.' atual Etiqueta: Edição visual
• 12h17min12h17min de 11 de outubro de 2025 dif hist +1 520 N 0020245-46.2017.5.04.0019 Criou página com 'AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAL DIVERSO DA SEDE DA EMPRESA. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO PACIFICADO DESTA CORTE SUPERIOR. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . 1. Tendo em vista a finalidade precípua desta instância extraordinária na uniformização de...' atual Etiqueta: Edição visual
• 12h17min12h17min de 11 de outubro de 2025 dif hist +1 358 N 0100277-64.2020.5.01.0262 Criou página com 'RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. LEI 13.467/2017. ENQUADRAMENTO SINDICAL. PROPAGANDISTA VENDEDOR. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCALIDADE DIVERSA DA SEDE DA EMPRESA. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE . TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . Trata-se de controvérsia sobre a norma coletiva aplicável a empregado propagandista vendedor, que exerce suas atividades em localidade diversa da sede da empresa. Afirma a r...' atual Etiqueta: Edição visual
• 11h10min11h10min de 11 de outubro de 2025 dif hist +1 400 Discussão:Convenção Coletiva de Trabalho →Empregado que Atua de Forma Itinerante: Responder atual Etiqueta: Resposta
• 00h14min00h14min de 11 de outubro de 2025 dif hist +2 791 Discussão:Convenção Coletiva de Trabalho →Empregado que Atua de Forma Itinerante: Responder Etiqueta: Resposta
• 00h06min00h06min de 11 de outubro de 2025 dif hist +1 996 Discussão:Convenção Coletiva de Trabalho →Empregado que Atua de Forma Itinerante: Responder Etiqueta: Resposta
• 00h06min00h06min de 11 de outubro de 2025 dif hist +955 Discussão:Convenção Coletiva de Trabalho →Empregado que Atua de Forma Itinerante: Responder Etiqueta: Resposta
• 00h06min00h06min de 11 de outubro de 2025 dif hist +732 Discussão:Convenção Coletiva de Trabalho →Empregado que Atua de Forma Itinerante: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 00h02min00h02min de 11 de outubro de 2025 dif hist +1 920 Discussão:Convenção Coletiva de Trabalho →Jurisprudência Aplicável: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 00h02min00h02min de 11 de outubro de 2025 dif hist +1 484 N Discussão:Convenção Coletiva de Trabalho →Fundamentação Jurídica e o Princípio da Territorialidade: nova seção Etiqueta: Novo tópico

10 de outubro de 2025

• 23h23min23h23min de 10 de outubro de 2025 dif hist +1 209 Discussão:Cláusula quota litis →Posicionamento do STF sobre o Fracionamento: nova seção atual Etiqueta: Novo tópico
• 23h23min23h23min de 10 de outubro de 2025 dif hist +1 488 Discussão:Cláusula quota litis →Retenção e Destaque de Honorários em Precatório ou RPV: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 23h23min23h23min de 10 de outubro de 2025 dif hist +1 632 N Discussão:Cláusula quota litis →Limites Percentuais e a Cláusula "Quota Litis": nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 20h14min20h14min de 10 de outubro de 2025 dif hist +878 Discussão:Diárias →Previsão em Norma Coletiva: nova seção atual Etiqueta: Novo tópico
• 20h13min20h13min de 10 de outubro de 2025 dif hist +1 586 Discussão:Diárias →Alterações da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017): nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 20h13min20h13min de 10 de outubro de 2025 dif hist +2 061 Discussão:Diárias →Exceção: Integração ao Salário (Natureza Salarial): nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 20h13min20h13min de 10 de outubro de 2025 dif hist −1 581 Discussão:Diárias Sem resumo de edição Etiqueta: Reversão manual
• 20h12min20h12min de 10 de outubro de 2025 dif hist +1 581 Discussão:Diárias →Exceção: Integração ao Salário (Natureza Salarial): nova seção Etiquetas: Revertido Novo tópico
• 20h12min20h12min de 10 de outubro de 2025 dif hist +933 Discussão:Diárias →Regra Geral: Natureza Indenizatória: Responder Etiqueta: Resposta
• 20h10min20h10min de 10 de outubro de 2025 dif hist +1 035 Discussão:Diárias →Exceção: Diárias com Natureza Remuneratória: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 20h10min20h10min de 10 de outubro de 2025 dif hist +2 018 Discussão:Diárias →Implicações da Natureza Indenizatória: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 20h08min20h08min de 10 de outubro de 2025 dif hist +871 N Discussão:Diárias →Regra Geral: Natureza Indenizatória: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h49min18h49min de 10 de outubro de 2025 dif hist +709 Discussão:Ação de arbitramento de honorários →Competência e Procedimento: nova seção atual Etiqueta: Novo tópico
• 18h49min18h49min de 10 de outubro de 2025 dif hist +688 Discussão:Ação de arbitramento de honorários →Prazo Prescricional: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h49min18h49min de 10 de outubro de 2025 dif hist +2 957 N Discussão:Ação de arbitramento de honorários →Requisitos Essenciais: nova seção Etiqueta: Novo tópico

9 de outubro de 2025

• 14h56min14h56min de 9 de outubro de 2025 dif hist +2 258 Discussão:Nota Fiscal de Serviços →Prazo de Pagamento sem Acordo Prévio (Vencimento Indefinido): nova seção atual Etiqueta: Novo tópico
• 14h56min14h56min de 9 de outubro de 2025 dif hist +1 414 N Discussão:Nota Fiscal de Serviços →Prazo de Pagamento com Acordo Prévio (Vencimento Definido): nova seção Etiqueta: Novo tópico