Contribuições do(a) usuário(a) FMSIA

17 de outubro de 2025

• 21h36min21h36min de 17 de outubro de 2025 dif hist +4 104 N RE 580963 Criou página com 'Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e ao deficiente. Art. 203, V, da Constituição. A Lei de Organização da Assistência Social (LOAS), ao regulamentar o art. 203, V, da Constituição da República, estabeleceu os critérios para que o benefício mensal de um salário mínimo seja concedido aos portadores de deficiência e aos idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. 2. Art...' atual Etiqueta: Edição visual
• 18h34min18h34min de 17 de outubro de 2025 dif hist +5 230 Discussão:Poderes instrutórios do juiz →Produção de Provas Após o Encerramento da Instrução: nova seção atual Etiqueta: Novo tópico
• 18h32min18h32min de 17 de outubro de 2025 dif hist +3 445 Discussão:Poderes instrutórios do juiz →Limites dos Poderes Instrutórios: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h32min18h32min de 17 de outubro de 2025 dif hist +1 288 N Discussão:Poderes instrutórios do juiz →Posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ): nova seção Etiqueta: Novo tópico

14 de outubro de 2025

• 13h19min13h19min de 14 de outubro de 2025 dif hist +4 270 N Discussão:Divisor salarial →Análise da Jurisprudência sobre o Divisor Salarial: nova seção atual Etiqueta: Novo tópico

12 de outubro de 2025

• 18h13min18h13min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 104 Discussão:Prova emprestada →Requisitos Específicos para o Laudo Pericial Emprestado: nova seção atual Etiqueta: Novo tópico
• 18h13min18h13min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 047 Discussão:Prova emprestada →Desnecessidade de Identidade de Partes: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h13min18h13min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 535 N Discussão:Prova emprestada →Garantia do Contraditório e da Ampla Defesa: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h08min18h08min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 845 Discussão:Adicional de periculosidade →O que mais pode ser pedido ou utilizado?: nova seção atual Etiqueta: Novo tópico
• 18h07min18h07min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 140 Discussão:Adicional de periculosidade →Pedidos Relacionados ao PPP (Obrigação de Fazer): nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h07min18h07min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 617 Discussão:Adicional de periculosidade →Prova Documental (Pedidos Acessórios e Estratégicos): nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h06min18h06min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 354 N Discussão:Adicional de periculosidade →Prova Pericial (Pedido Principal): nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 16h34min16h34min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 864 Discussão:Área de risco acentuado →Tempo de Exposição: Intermitente vs. Eventual: nova seção atual Etiqueta: Novo tópico
• 16h34min16h34min de 12 de outubro de 2025 dif hist +2 257 N Discussão:Área de risco acentuado →Caracterização da Área de Risco: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 14h03min14h03min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 055 Discussão:Motorista profissional →A Regra Geral do Adicional Noturno: Responder atual Etiqueta: Resposta
• 14h03min14h03min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 142 Discussão:Motorista profissional →A Regra Geral do Adicional Noturno: Responder Etiqueta: Resposta
• 14h03min14h03min de 12 de outubro de 2025 dif hist +925 Discussão:Motorista profissional →A Regra Geral do Adicional Noturno: Responder Etiqueta: Resposta
• 14h02min14h02min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 720 Discussão:Motorista profissional →A Regra Geral do Adicional Noturno: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 14h00min14h00min de 12 de outubro de 2025 dif hist +2 147 Discussão:Motorista profissional →A Regra Geral do Intervalo Interjornadas 2: Responder Etiqueta: Resposta
• 13h59min13h59min de 12 de outubro de 2025 dif hist +2 325 Discussão:Motorista profissional →A Regra Geral do Intervalo Interjornadas 2: Responder Etiqueta: Resposta
• 13h59min13h59min de 12 de outubro de 2025 dif hist +610 Discussão:Motorista profissional →A Regra Geral do Intervalo Interjornadas: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 13h49min13h49min de 12 de outubro de 2025 dif hist −37 Discussão:Motorista profissional Sem resumo de edição
• 13h48min13h48min de 12 de outubro de 2025 dif hist +2 150 Discussão:Motorista profissional →A Regra Geral do Intervalo Interjornadas: Responder Etiqueta: Resposta
• 13h48min13h48min de 12 de outubro de 2025 dif hist +2 361 Discussão:Motorista profissional →A Regra Geral do Intervalo Interjornadas: Responder Etiqueta: Resposta
• 13h48min13h48min de 12 de outubro de 2025 dif hist +610 Discussão:Motorista profissional →A Regra Geral do Intervalo Interjornadas: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 13h34min13h34min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 444 N 0100045-72.2019.5.01.0202 Criou página com 'RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA. MOTORISTA DE ÔNIBUS. PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS. IMPOSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. A questão dos autos gira em torno da possibilidade de redução e/ou fracionamento do intervalo intrajornada dos empregados submetidos a condições especiais de trabalho, como no caso dos autos em que o reclamante era motorista de ônibus, nos termo...' atual Etiqueta: Edição visual
• 13h08min13h08min de 12 de outubro de 2025 dif hist +2 561 Discussão:Motorista profissional →Tempo de Espera (Carga, Descarga e Fiscalização): nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 13h08min13h08min de 12 de outubro de 2025 dif hist +2 220 Discussão:Motorista profissional →Intervalo Intrajornada (Refeição e Descanso): nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 13h08min13h08min de 12 de outubro de 2025 dif hist 0 m Discussão:Motorista profissional FMSIA moveu Discussão:Motorista de carreta para Discussão:Motorista profissional sem deixar um redirecionamento
• 02h06min02h06min de 12 de outubro de 2025 dif hist +5 400 N ADI 5322 Criou página com 'Ementa: CONSTITUCIONAL E TRABALHISTA. CLT – LEI 13.103/2015. POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA. NECESSIDADE DE ABSOLUTO RESPEITO AOS DIREITOS SOCIAIS E ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR PREVISTAS NO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RAZOABILIDADE NA PREVISÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA VIÁRIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. Compete ao Congresso Nacional regulamentar, especificamente, a profissão de motorista profiss...' atual Etiqueta: Edição visual
• 02h04min02h04min de 12 de outubro de 2025 dif hist −31 Discussão:Tempo de espera Sem resumo de edição atual
• 02h03min02h03min de 12 de outubro de 2025 dif hist +2 544 Discussão:Tempo de espera →Jurisprudência sobre o Tema: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 02h03min02h03min de 12 de outubro de 2025 dif hist +831 Discussão:Tempo de espera →A Modulação de Efeitos da Decisão do STF: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 02h03min02h03min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 231 N Discussão:Tempo de espera →Entendimento Atual vs. Regra Anterior: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 01h45min01h45min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 049 Discussão:Multa do art. 467 da CLT →Empresas em Recuperação Judicial: nova seção atual Etiqueta: Novo tópico
• 01h45min01h45min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 965 Discussão:Multa do art. 467 da CLT →Principais Hipóteses de Inaplicabilidade da Multa: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 01h44min01h44min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 221 Discussão:Multa do art. 467 da CLT →O que são "Verbas Incontroversas"?: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 01h44min01h44min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 625 N Discussão:Multa do art. 467 da CLT →Requisitos para Aplicação da Multa: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 01h29min01h29min de 12 de outubro de 2025 dif hist +752 N 0010095-37.2021.5.03.0134 Criou página com 'RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 . MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT. BASE DE CÁLCULO . A jurisprudência desta Corte assentou o entendimento de que a base de cálculo da multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias (art. 477, § 8º, da CLT) deve ser calculada com base no valor equivalente a totalidade das parcelas salariais percebidas pelo empregado. Precedentes. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento. (TST - RR...' atual Etiqueta: Edição visual
• 01h29min01h29min de 12 de outubro de 2025 dif hist +259 N Categoria:Recurso Ordinário em Ação Rescisória Criou página com 'O Recurso Ordinário em Ação Rescisória é o instrumento processual para impugnar acórdão de Tribunal Regional do Trabalho em Ação Rescisória. Devolve ao Tribunal Superior do Trabalho o conhecimento integral da matéria, para novo julgamento da causa.' atual Etiqueta: Edição visual
• 01h28min01h28min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 976 N 0024430-22.2023.5.24.0000 Criou página com 'RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. BASE DE CÁLCULO. INTERPRETAÇÃO UNÍVOCA PACIFICADA NO ÂMBITO DESTA CORTE. POSSIBILIDADE DE CORTE RESCISÓRIO. 1. Trata-se de pretensão rescisória fundada em afronta ao art. 477, § 8º, da CLT, em razão da limitação da base de cálculo da multa em questão apenas sobre as comissões que integram o salário-base da trabalhadora. 2. A jurisprudência atual desta Subseção tem caminhado n...' atual Etiqueta: Edição visual
• 01h26min01h26min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 864 Discussão:Multa do art. 477 da CLT →Incidência sobre Parcelas Controversas: nova seção atual Etiqueta: Novo tópico
• 01h26min01h26min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 970 N Discussão:Multa do art. 477 da CLT →Base de Cálculo da Multa do Art. 477 da CLT: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 00h56min00h56min de 12 de outubro de 2025 dif hist +2 906 Discussão:Rescisão indireta →Conversão do Pedido de Demissão em Rescisão Indireta: Responder atual Etiqueta: Resposta
• 00h56min00h56min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 141 Discussão:Rescisão indireta →Conversão do Pedido de Demissão em Rescisão Indireta: Responder Etiqueta: Resposta
• 00h55min00h55min de 12 de outubro de 2025 dif hist +1 367 N Discussão:Rescisão indireta →Conversão do Pedido de Demissão em Rescisão Indireta: nova seção Etiqueta: Novo tópico

11 de outubro de 2025

• 23h52min23h52min de 11 de outubro de 2025 dif hist +226 N Usuário:FMSIA Criou página com ''''FERREIRA MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA''' é um escritório de advocacia fundado em 06/08/2024, sediado em Guaratinguetá/SP, com atuação na Região Sudeste do Brasil. Saiba mais em: https://edpomacedo.adv.br/.' atual
• 23h50min23h50min de 11 de outubro de 2025 dif hist +589 Discussão:Seguro de vida obrigatório →Responsabilidade do Empregador: nova seção atual Etiqueta: Novo tópico
• 23h50min23h50min de 11 de outubro de 2025 dif hist +839 Discussão:Seguro de vida obrigatório →Indenização Equivalente aos Prêmios Não Pagos (Pedido Subsidiário): nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 23h50min23h50min de 11 de outubro de 2025 dif hist +1 314 N Discussão:Seguro de vida obrigatório →Indenização Equivalente ao Capital Segurado: nova seção Etiqueta: Novo tópico