Projeto:Política de privacidade
Bem-vindo ao Guia Prático: A base de conhecimento da Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia (doravante "Guia Prático", "Wiki", "plataforma" ou "nós"). Esta plataforma, operada pela Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia, foi criada para servir como um repositório centralizado de conhecimento jurídico, artigos, e informações relevantes.
Introdução e compromisso
Esta Wiki opera em um modelo de acesso duplo: é publicamente acessível para leitura por qualquer visitante, mas a criação e edição de conteúdo são restritas exclusivamente a editores autorizados pela nossa administração.
A sua privacidade é de suma importância para nós. Esta Política de Privacidade foi elaborada para fornecer transparência total sobre quais dados pessoais coletamos, tanto de visitantes quanto de editores autorizados, por que os coletamos, como são tratados, com quem podem ser compartilhados e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Ao utilizar o Guia Prático, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com os termos desta política.
Definições chave
Dado pessoal
Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível
Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Titular
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (pode ser um visitante ou um editor autorizado).
Controlador
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste caso, a Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia.
Operador
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador (ex: Hostinger, Google).
Tratamento
Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Cookies
Pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são descarregados no seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita um site.
Controlador de dados
Para todos os fins da LGPD, o controlador dos seus dados pessoais coletados e tratados através desta plataforma é:
- Ferreira Macedo Sociedade Individual de Advocacia
- Encarregado pela Proteção de Dados (DPO): Edpo Augusto Ferreira Macedo, OAB/SP 489.672, contato@edpomacedo.adv.br
- Endereço: Rua Monsenhor Filippo, 79, Sala 22, Centro, Guaratinguetá/SP, CEP 12501-410
Dados pessoais coletados e a finalidade do tratamento
Coletamos diferentes tipos de informações dependendo de como você interage com a plataforma: como um visitante (leitor) ou como um editor autorizado.
Dados coletados de todos os usuários (visitantes e editores)
Quando você acessa o Guia Prático, nossos servidores e serviços de terceiros coletam automaticamente certas informações técnicas:
Registros do servidor (logs)
A nossa infraestrutura de hospedagem na Hostinger gera automaticamente arquivos de log que podem incluir:
Endereço IP
Para fins de segurança, diagnóstico e análise geográfica agregada.
Tipo e versão do navegador, sistema operacional e idioma
Para otimizar a exibição da plataforma.
Data e hora do acesso, páginas visitadas e tempo de permanência
Para entender como os usuários interagem com o conteúdo e melhorar a usabilidade.
URL de referência
Para análise de fontes de tráfego.
Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies para diversas finalidades. Visitantes encontrarão cookies essenciais para o funcionamento do site e, mediante consentimento, cookies de análise. Editores autorizados terão cookies adicionais para gerenciar sua sessão de login. Consulte a Seção específica para detalhes.
Comunicação direta
Se qualquer usuário (visitante ou editor) entrar em contato conosco, podemos reter uma cópia dessa correspondência.