Projeto:Tribunais Superiores
De Documentação
Órgãos do Poder Judiciário brasileiro que ocupam o topo da hierarquia jurisdicional em suas respectivas áreas de atuação.
Órgãos do Poder Judiciário brasileiro que ocupam o topo da hierarquia jurisdicional em suas respectivas áreas de atuação.
| Item | Rótulo | Definição | Sigla |
|---|---|---|---|
| Q112 | Superior Tribunal de Justiça (pt-BR) | Corte responsável pela uniformização da interpretação da legislação federal em todo o Brasil. | STJ |
| Q159 | Supremo Tribunal Federal (pt-BR) | A mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, cuja função é guardar a Constituição Federal, julgando recursos extraordinários e exercendo o controle concentrado de constitucionalidade. | STF |