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AP 2668: histórico de edições

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27 de setembro de 2025

  • atuant 02h39min02h39min de 27 de setembro de 2025 FMSIA discussão contribs 8 136 bytes +8 136 Criou página com 'DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; BEM JURÍDICO TUTELADO; TIPIFICAÇÃO; CONCURSO MATERIAL '''''“Trama golpista”: julgamento do Núcleo 1 (instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos)'' -''' AP 2.668/DF == Resumo == '''O STF, por meio de sua Primeira Turma — a partir de 18 de dezembro de 2023 (RISTF, art. 9º, I, ''l'') — é competente para processar e julgar todas as investigações, inquéritos e ações pen...' Etiqueta: Edição visual