Mudanças recentes
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20 de outubro de 2025
- difhist Discussão:Declaração de residência 17h32min +835 FMSIA discussão contribs (→Quando a Extinção Pode Ser Mantida?: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist Discussão:Declaração de residência 17h32min +2 297 FMSIA discussão contribs (→O Entendimento dos Tribunais Federais: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist N Discussão:Declaração de residência 17h32min +721 FMSIA discussão contribs (→A Regra Geral e sua Flexibilização: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
17 de outubro de 2025
- difhist N RE 580963 21h36min +4 104 FMSIA discussão contribs (Criou página com 'Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e ao deficiente. Art. 203, V, da Constituição. A Lei de Organização da Assistência Social (LOAS), ao regulamentar o art. 203, V, da Constituição da República, estabeleceu os critérios para que o benefício mensal de um salário mínimo seja concedido aos portadores de deficiência e aos idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. 2. Art...') Etiqueta: Edição visual
- difhist Discussão:Poderes instrutórios do juiz 18h34min +5 230 FMSIA discussão contribs (→Produção de Provas Após o Encerramento da Instrução: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist Discussão:Poderes instrutórios do juiz 18h32min +3 445 FMSIA discussão contribs (→Limites dos Poderes Instrutórios: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist N Discussão:Poderes instrutórios do juiz 18h32min +1 288 FMSIA discussão contribs (→Posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ): nova seção) Etiqueta: Novo tópico
14 de outubro de 2025
- difhist N Discussão:Divisor salarial 13h19min +4 270 FMSIA discussão contribs (→Análise da Jurisprudência sobre o Divisor Salarial: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
12 de outubro de 2025
- difhist Discussão:Prova emprestada 18h13min +1 104 FMSIA discussão contribs (→Requisitos Específicos para o Laudo Pericial Emprestado: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist Discussão:Prova emprestada 18h13min +1 047 FMSIA discussão contribs (→Desnecessidade de Identidade de Partes: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist N Discussão:Prova emprestada 18h13min +1 535 FMSIA discussão contribs (→Garantia do Contraditório e da Ampla Defesa: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist Discussão:Adicional de periculosidade 18h08min +1 845 FMSIA discussão contribs (→O que mais pode ser pedido ou utilizado?: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist Discussão:Adicional de periculosidade 18h07min +1 140 FMSIA discussão contribs (→Pedidos Relacionados ao PPP (Obrigação de Fazer): nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist Discussão:Adicional de periculosidade 18h07min +1 617 FMSIA discussão contribs (→Prova Documental (Pedidos Acessórios e Estratégicos): nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist N Discussão:Adicional de periculosidade 18h06min +1 354 FMSIA discussão contribs (→Prova Pericial (Pedido Principal): nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist Discussão:Área de risco acentuado 16h34min +1 864 FMSIA discussão contribs (→Tempo de Exposição: Intermitente vs. Eventual: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist N Discussão:Área de risco acentuado 16h34min +2 257 FMSIA discussão contribs (→Caracterização da Área de Risco: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist Discussão:Motorista profissional 14h03min +1 055 FMSIA discussão contribs (→A Regra Geral do Adicional Noturno: Responder) Etiqueta: Resposta
- difhist Discussão:Motorista profissional 14h03min +1 142 FMSIA discussão contribs (→A Regra Geral do Adicional Noturno: Responder) Etiqueta: Resposta
- difhist Discussão:Motorista profissional 14h03min +925 FMSIA discussão contribs (→A Regra Geral do Adicional Noturno: Responder) Etiqueta: Resposta
- difhist Discussão:Motorista profissional 14h02min +1 720 FMSIA discussão contribs (→A Regra Geral do Adicional Noturno: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist Discussão:Motorista profissional 14h00min +2 147 FMSIA discussão contribs (→A Regra Geral do Intervalo Interjornadas 2: Responder) Etiqueta: Resposta
- difhist Discussão:Motorista profissional 13h59min +2 325 FMSIA discussão contribs (→A Regra Geral do Intervalo Interjornadas 2: Responder) Etiqueta: Resposta
- difhist Discussão:Motorista profissional 13h59min +610 FMSIA discussão contribs (→A Regra Geral do Intervalo Interjornadas: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist Discussão:Motorista profissional 13h49min −37 FMSIA discussão contribs
- difhist Discussão:Motorista profissional 13h48min +2 150 FMSIA discussão contribs (→A Regra Geral do Intervalo Interjornadas: Responder) Etiqueta: Resposta
- difhist Discussão:Motorista profissional 13h48min +2 361 FMSIA discussão contribs (→A Regra Geral do Intervalo Interjornadas: Responder) Etiqueta: Resposta
- difhist Discussão:Motorista profissional 13h48min +610 FMSIA discussão contribs (→A Regra Geral do Intervalo Interjornadas: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist N 0100045-72.2019.5.01.0202 13h34min +1 444 FMSIA discussão contribs (Criou página com 'RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA. MOTORISTA DE ÔNIBUS. PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS. IMPOSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. A questão dos autos gira em torno da possibilidade de redução e/ou fracionamento do intervalo intrajornada dos empregados submetidos a condições especiais de trabalho, como no caso dos autos em que o reclamante era motorista de ônibus, nos termo...') Etiqueta: Edição visual
- difhist Discussão:Motorista profissional 13h08min +2 561 FMSIA discussão contribs (→Tempo de Espera (Carga, Descarga e Fiscalização): nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist Discussão:Motorista profissional 13h08min +2 220 FMSIA discussão contribs (→Intervalo Intrajornada (Refeição e Descanso): nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- Registro de movimentos 13h08min FMSIA discussão contribs moveu Discussão:Motorista de carreta para Discussão:Motorista profissional sem deixar um redirecionamento
- difhist N ADI 5322 02h06min +5 400 FMSIA discussão contribs (Criou página com 'Ementa: CONSTITUCIONAL E TRABALHISTA. CLT – LEI 13.103/2015. POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA. NECESSIDADE DE ABSOLUTO RESPEITO AOS DIREITOS SOCIAIS E ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR PREVISTAS NO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RAZOABILIDADE NA PREVISÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA VIÁRIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. Compete ao Congresso Nacional regulamentar, especificamente, a profissão de motorista profiss...') Etiqueta: Edição visual
- difhist Discussão:Tempo de espera 02h04min −31 FMSIA discussão contribs
- difhist Discussão:Tempo de espera 02h03min +2 544 FMSIA discussão contribs (→Jurisprudência sobre o Tema: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist Discussão:Tempo de espera 02h03min +831 FMSIA discussão contribs (→A Modulação de Efeitos da Decisão do STF: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist N Discussão:Tempo de espera 02h03min +1 231 FMSIA discussão contribs (→Entendimento Atual vs. Regra Anterior: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist Discussão:Multa do art. 467 da CLT 01h45min +1 049 FMSIA discussão contribs (→Empresas em Recuperação Judicial: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist Discussão:Multa do art. 467 da CLT 01h45min +1 965 FMSIA discussão contribs (→Principais Hipóteses de Inaplicabilidade da Multa: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist Discussão:Multa do art. 467 da CLT 01h44min +1 221 FMSIA discussão contribs (→O que são "Verbas Incontroversas"?: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist N Discussão:Multa do art. 467 da CLT 01h44min +1 625 FMSIA discussão contribs (→Requisitos para Aplicação da Multa: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist N 0010095-37.2021.5.03.0134 01h29min +752 FMSIA discussão contribs (Criou página com 'RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 . MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT. BASE DE CÁLCULO . A jurisprudência desta Corte assentou o entendimento de que a base de cálculo da multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias (art. 477, § 8º, da CLT) deve ser calculada com base no valor equivalente a totalidade das parcelas salariais percebidas pelo empregado. Precedentes. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento. (TST - RR...') Etiqueta: Edição visual
- difhist N Categoria:Recurso Ordinário em Ação Rescisória 01h29min +259 FMSIA discussão contribs (Criou página com 'O Recurso Ordinário em Ação Rescisória é o instrumento processual para impugnar acórdão de Tribunal Regional do Trabalho em Ação Rescisória. Devolve ao Tribunal Superior do Trabalho o conhecimento integral da matéria, para novo julgamento da causa.') Etiqueta: Edição visual
- difhist N 0024430-22.2023.5.24.0000 01h28min +1 976 FMSIA discussão contribs (Criou página com 'RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. BASE DE CÁLCULO. INTERPRETAÇÃO UNÍVOCA PACIFICADA NO ÂMBITO DESTA CORTE. POSSIBILIDADE DE CORTE RESCISÓRIO. 1. Trata-se de pretensão rescisória fundada em afronta ao art. 477, § 8º, da CLT, em razão da limitação da base de cálculo da multa em questão apenas sobre as comissões que integram o salário-base da trabalhadora. 2. A jurisprudência atual desta Subseção tem caminhado n...') Etiqueta: Edição visual
- difhist Discussão:Multa do art. 477 da CLT 01h26min +1 864 FMSIA discussão contribs (→Incidência sobre Parcelas Controversas: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist N Discussão:Multa do art. 477 da CLT 01h26min +1 970 FMSIA discussão contribs (→Base de Cálculo da Multa do Art. 477 da CLT: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
- difhist Discussão:Rescisão indireta 00h56min +2 906 FMSIA discussão contribs (→Conversão do Pedido de Demissão em Rescisão Indireta: Responder) Etiqueta: Resposta
- difhist Discussão:Rescisão indireta 00h56min +1 141 FMSIA discussão contribs (→Conversão do Pedido de Demissão em Rescisão Indireta: Responder) Etiqueta: Resposta
- difhist N Discussão:Rescisão indireta 00h55min +1 367 FMSIA discussão contribs (→Conversão do Pedido de Demissão em Rescisão Indireta: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
11 de outubro de 2025
- difhist N Usuário:FMSIA 23h52min +226 FMSIA discussão contribs (Criou página com ''''FERREIRA MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA''' é um escritório de advocacia fundado em 06/08/2024, sediado em Guaratinguetá/SP, com atuação na Região Sudeste do Brasil. Saiba mais em: https://edpomacedo.adv.br/.')