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Mudanças recentes

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Lista de abreviaturas:
N
Esta edição criou uma nova página (veja também a lista de páginas novas)
m
Esta é uma edição menor
b
Esta edição foi feita por um robô
(±123)
Alteração no tamanho da página, em bytes

20 de outubro de 2025

17 de outubro de 2025

N    21h36min  RE 580963 difhist +4 104 FMSIA discussão contribs (Criou página com 'Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e ao deficiente. Art. 203, V, da Constituição. A Lei de Organização da Assistência Social (LOAS), ao regulamentar o art. 203, V, da Constituição da República, estabeleceu os critérios para que o benefício mensal de um salário mínimo seja concedido aos portadores de deficiência e aos idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. 2. Art...') Etiqueta: Edição visual
N    18h34min  Discussão:Poderes instrutórios do juiz 3 alterações histórico +9 963 [FMSIA (3×)]
     
18h34min (atu | ant) +5 230 FMSIA discussão contribs (Produção de Provas Após o Encerramento da Instrução: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
     
18h32min (atu | ant) +3 445 FMSIA discussão contribs (Limites dos Poderes Instrutórios: nova seção) Etiqueta: Novo tópico
N    
18h32min (atu | ant) +1 288 FMSIA discussão contribs (Posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ): nova seção) Etiqueta: Novo tópico