Principais registros públicos
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Exibição combinada de todos registros disponíveis para o Edpo Augusto Ferreira Macedo. Você pode diminuir a lista escolhendo um tipo de registro, um nome de usuário (sensível a maiúsculas e minúsculas), ou uma página afetada (também sensível a maiúsculas e minúsculas).
- 03h00min de 27 de setembro de 2025 FMSIA discussão contribs criou a página Categoria:Resolução (Criou página com 'Ato normativo polissêmico. No Congresso Nacional, é espécie legislativa para matérias de sua competência privativa (art. 59, CF). Na Administração Pública e no Judiciário, é ato infralegal, usualmente de órgãos colegiados, que disciplina a execução de leis.') Etiqueta: Edição visual