Contribuições do(a) usuário(a) FMSIA

27 de setembro de 2025

• 18h23min18h23min de 27 de setembro de 2025 dif hist +466 Discussão:Decreto nº 4.250/2002 →Art. 7º: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h23min18h23min de 27 de setembro de 2025 dif hist +486 Discussão:Decreto nº 4.250/2002 →Art. 6º: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h23min18h23min de 27 de setembro de 2025 dif hist +1 383 Discussão:Decreto nº 4.250/2002 →Art. 5º: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h23min18h23min de 27 de setembro de 2025 dif hist +850 Discussão:Decreto nº 4.250/2002 →Art. 4º: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h23min18h23min de 27 de setembro de 2025 dif hist +410 Discussão:Decreto nº 4.250/2002 →Art. 3º: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h23min18h23min de 27 de setembro de 2025 dif hist +1 033 Discussão:Decreto nº 4.250/2002 →Art. 2º: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h22min18h22min de 27 de setembro de 2025 dif hist +1 504 N Discussão:Decreto nº 4.250/2002 →Art. 1º: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h22min18h22min de 27 de setembro de 2025 dif hist −32 Decreto nº 4.250/2002 Sem resumo de edição atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 18h21min18h21min de 27 de setembro de 2025 dif hist +287 Lei nº 10.259/2001 Sem resumo de edição atual Etiqueta: Edição visual
• 18h20min18h20min de 27 de setembro de 2025 dif hist +270 N Categoria:Decreto Criou página com 'Ato administrativo normativo de competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo. Destina-se, em regra, a prover a fiel execução da lei, sem inovar no ordenamento jurídico, ou a dispor sobre a organização da administração pública. Categoria:Atos Normativos' atual Etiqueta: Edição visual
• 18h20min18h20min de 27 de setembro de 2025 dif hist +4 150 N Decreto nº 4.250/2002 Criou página com ''''DECRETO Nº 4.250, DE 27 DE MAIO DE 2002.''' Regulamenta a representação judicial da União, autarquias, fundações e empresas públicas federais perante os Juizados Especiais Federais, instituídos pela Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. == Tabela analítica == {| class="wikitable" |+ DECRETO N° 4.250, DE 27 DE MAIO DE 2002 |- ! Artigo ! Descrição ! Observação |- ! Art. 1º | Regulamenta a representação judicial da União, auta...' Etiqueta: Edição visual
• 18h16min18h16min de 27 de setembro de 2025 dif hist −884 Página principal Sem resumo de edição
• 18h09min18h09min de 27 de setembro de 2025 dif hist +156 Lei nº 10.259/2001 Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
• 18h06min18h06min de 27 de setembro de 2025 dif hist −720 Discussão:Lei nº 10.259/2001 Sem resumo de edição atual
• 18h05min18h05min de 27 de setembro de 2025 dif hist +203 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 27: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h05min18h05min de 27 de setembro de 2025 dif hist +264 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 26: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h05min18h05min de 27 de setembro de 2025 dif hist +234 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 25: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h05min18h05min de 27 de setembro de 2025 dif hist +460 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 24: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h05min18h05min de 27 de setembro de 2025 dif hist +384 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 23: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h05min18h05min de 27 de setembro de 2025 dif hist +544 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 22: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h05min18h05min de 27 de setembro de 2025 dif hist +630 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 21: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h04min18h04min de 27 de setembro de 2025 dif hist +441 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 20: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h04min18h04min de 27 de setembro de 2025 dif hist +572 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 19: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h04min18h04min de 27 de setembro de 2025 dif hist +775 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 18: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h04min18h04min de 27 de setembro de 2025 dif hist +1 752 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 17: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h04min18h04min de 27 de setembro de 2025 dif hist +387 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 16: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h04min18h04min de 27 de setembro de 2025 dif hist +336 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 15: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h04min18h04min de 27 de setembro de 2025 dif hist +3 123 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 14: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h04min18h04min de 27 de setembro de 2025 dif hist +202 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 13: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h03min18h03min de 27 de setembro de 2025 dif hist +860 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 12: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h03min18h03min de 27 de setembro de 2025 dif hist +696 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 11: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h03min18h03min de 27 de setembro de 2025 dif hist +525 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 10: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h03min18h03min de 27 de setembro de 2025 dif hist +414 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 9º: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h03min18h03min de 27 de setembro de 2025 dif hist +679 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 8º: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h03min18h03min de 27 de setembro de 2025 dif hist +720 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 7º: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h03min18h03min de 27 de setembro de 2025 dif hist +541 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 6º: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 18h03min18h03min de 27 de setembro de 2025 dif hist +241 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 5º: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 17h58min17h58min de 27 de setembro de 2025 dif hist +293 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 4º: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 17h58min17h58min de 27 de setembro de 2025 dif hist +1 800 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 3º: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 17h58min17h58min de 27 de setembro de 2025 dif hist +880 Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 2º: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 17h57min17h57min de 27 de setembro de 2025 dif hist +402 N Discussão:Lei nº 10.259/2001 →Art. 1º: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 17h56min17h56min de 27 de setembro de 2025 dif hist +2 Lei nº 10.259/2001 Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
• 17h56min17h56min de 27 de setembro de 2025 dif hist +8 Lei nº 10.259/2001 Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
• 17h55min17h55min de 27 de setembro de 2025 dif hist +7 848 N Lei nº 10.259/2001 Criou página com ''''LEI Nº 10.259, DE 12 DE JULHO DE 2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais - LJEF).''' Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal. == Tabela analítica == {| class="wikitable" |+ Resumo da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001 |- ! Artigo ! Descrição ! Observação |- | Art. 1º | Institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Justiça Federal e aplica a Lei nº 9.099/1995 subsidiariamente. | |-...' Etiqueta: Edição visual
• 17h53min17h53min de 27 de setembro de 2025 dif hist +57 Lei nº 12.153/2009 Sem resumo de edição atual Etiqueta: Edição visual
• 17h47min17h47min de 27 de setembro de 2025 dif hist +221 Discussão:Lei nº 12.153/2009 →Art. 28: nova seção atual Etiqueta: Novo tópico
• 17h46min17h46min de 27 de setembro de 2025 dif hist +329 Discussão:Lei nº 12.153/2009 →Art. 27: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 17h46min17h46min de 27 de setembro de 2025 dif hist +268 Discussão:Lei nº 12.153/2009 →Art. 26: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 17h46min17h46min de 27 de setembro de 2025 dif hist +259 Discussão:Lei nº 12.153/2009 →Art. 25: nova seção Etiqueta: Novo tópico
• 17h46min17h46min de 27 de setembro de 2025 dif hist +340 Discussão:Lei nº 12.153/2009 →Art. 24: nova seção Etiqueta: Novo tópico