Mudanças recentes
Acompanhe nesta página as mudanças mais recentes da wiki.
Lista de abreviaturas:
- N
- Esta edição criou uma nova página (veja também a lista de páginas novas)
- m
- Esta é uma edição menor
- b
- Esta edição foi feita por um robô
- (±123)
- Alteração no tamanho da página, em bytes
20 de outubro de 2025
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N 17h32min | Discussão:Declaração de residência 3 alterações histórico +3 853 [FMSIA (3×)] | |||
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17h32min (atu | ant) +835 FMSIA discussão contribs (→Quando a Extinção Pode Ser Mantida?: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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17h32min (atu | ant) +2 297 FMSIA discussão contribs (→O Entendimento dos Tribunais Federais: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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17h32min (atu | ant) +721 FMSIA discussão contribs (→A Regra Geral e sua Flexibilização: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | |||
17 de outubro de 2025
| N 21h36min | RE 580963 difhist +4 104 FMSIA discussão contribs (Criou página com 'Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e ao deficiente. Art. 203, V, da Constituição. A Lei de Organização da Assistência Social (LOAS), ao regulamentar o art. 203, V, da Constituição da República, estabeleceu os critérios para que o benefício mensal de um salário mínimo seja concedido aos portadores de deficiência e aos idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. 2. Art...') | ||||
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N 18h34min | Discussão:Poderes instrutórios do juiz 3 alterações histórico +9 963 [FMSIA (3×)] | |||
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18h34min (atu | ant) +5 230 FMSIA discussão contribs (→Produção de Provas Após o Encerramento da Instrução: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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18h32min (atu | ant) +3 445 FMSIA discussão contribs (→Limites dos Poderes Instrutórios: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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18h32min (atu | ant) +1 288 FMSIA discussão contribs (→Posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ): nova seção) Etiqueta: Novo tópico | |||
14 de outubro de 2025
| N 13h19min | Discussão:Divisor salarial difhist +4 270 FMSIA discussão contribs (→Análise da Jurisprudência sobre o Divisor Salarial: nova seção) | ||||
12 de outubro de 2025
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N 18h13min | Discussão:Prova emprestada 3 alterações histórico +3 686 [FMSIA (3×)] | |||
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18h13min (atu | ant) +1 104 FMSIA discussão contribs (→Requisitos Específicos para o Laudo Pericial Emprestado: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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18h13min (atu | ant) +1 047 FMSIA discussão contribs (→Desnecessidade de Identidade de Partes: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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18h13min (atu | ant) +1 535 FMSIA discussão contribs (→Garantia do Contraditório e da Ampla Defesa: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | |||
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N 18h08min | Discussão:Adicional de periculosidade 4 alterações histórico +5 956 [FMSIA (4×)] | |||
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18h08min (atu | ant) +1 845 FMSIA discussão contribs (→O que mais pode ser pedido ou utilizado?: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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18h07min (atu | ant) +1 140 FMSIA discussão contribs (→Pedidos Relacionados ao PPP (Obrigação de Fazer): nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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18h07min (atu | ant) +1 617 FMSIA discussão contribs (→Prova Documental (Pedidos Acessórios e Estratégicos): nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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18h06min (atu | ant) +1 354 FMSIA discussão contribs (→Prova Pericial (Pedido Principal): nova seção) Etiqueta: Novo tópico | |||
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N 16h34min | Discussão:Área de risco acentuado 2 alterações histórico +4 121 [FMSIA (2×)] | |||
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16h34min (atu | ant) +1 864 FMSIA discussão contribs (→Tempo de Exposição: Intermitente vs. Eventual: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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16h34min (atu | ant) +2 257 FMSIA discussão contribs (→Caracterização da Área de Risco: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | |||
| N 13h34min | 0100045-72.2019.5.01.0202 difhist +1 444 FMSIA discussão contribs (Criou página com 'RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA. MOTORISTA DE ÔNIBUS. PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS. IMPOSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. A questão dos autos gira em torno da possibilidade de redução e/ou fracionamento do intervalo intrajornada dos empregados submetidos a condições especiais de trabalho, como no caso dos autos em que o reclamante era motorista de ônibus, nos termo...') | ||||
| 13h08min | Registro de movimentos FMSIA discussão contribs moveu Discussão:Motorista de carreta para Discussão:Motorista profissional sem deixar um redirecionamento | ||||
| N 02h06min | ADI 5322 difhist +5 400 FMSIA discussão contribs (Criou página com 'Ementa: CONSTITUCIONAL E TRABALHISTA. CLT – LEI 13.103/2015. POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA. NECESSIDADE DE ABSOLUTO RESPEITO AOS DIREITOS SOCIAIS E ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR PREVISTAS NO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RAZOABILIDADE NA PREVISÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA VIÁRIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. Compete ao Congresso Nacional regulamentar, especificamente, a profissão de motorista profiss...') | ||||
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N 02h04min | Discussão:Tempo de espera 4 alterações histórico +4 575 [FMSIA (4×)] | |||
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02h04min (atu | ant) −31 FMSIA discussão contribs | ||||
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02h03min (atu | ant) +2 544 FMSIA discussão contribs (→Jurisprudência sobre o Tema: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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02h03min (atu | ant) +831 FMSIA discussão contribs (→A Modulação de Efeitos da Decisão do STF: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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02h03min (atu | ant) +1 231 FMSIA discussão contribs (→Entendimento Atual vs. Regra Anterior: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | |||
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N 01h45min | Discussão:Multa do art. 467 da CLT 4 alterações histórico +5 860 [FMSIA (4×)] | |||
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01h45min (atu | ant) +1 049 FMSIA discussão contribs (→Empresas em Recuperação Judicial: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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01h45min (atu | ant) +1 965 FMSIA discussão contribs (→Principais Hipóteses de Inaplicabilidade da Multa: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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01h44min (atu | ant) +1 221 FMSIA discussão contribs (→O que são "Verbas Incontroversas"?: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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01h44min (atu | ant) +1 625 FMSIA discussão contribs (→Requisitos para Aplicação da Multa: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | |||
| N 01h29min | 0010095-37.2021.5.03.0134 difhist +752 FMSIA discussão contribs (Criou página com 'RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 . MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT. BASE DE CÁLCULO . A jurisprudência desta Corte assentou o entendimento de que a base de cálculo da multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias (art. 477, § 8º, da CLT) deve ser calculada com base no valor equivalente a totalidade das parcelas salariais percebidas pelo empregado. Precedentes. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento. (TST - RR...') | ||||
| N 01h29min | Categoria:Recurso Ordinário em Ação Rescisória difhist +259 FMSIA discussão contribs (Criou página com 'O Recurso Ordinário em Ação Rescisória é o instrumento processual para impugnar acórdão de Tribunal Regional do Trabalho em Ação Rescisória. Devolve ao Tribunal Superior do Trabalho o conhecimento integral da matéria, para novo julgamento da causa.') | ||||
| N 01h28min | 0024430-22.2023.5.24.0000 difhist +1 976 FMSIA discussão contribs (Criou página com 'RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. BASE DE CÁLCULO. INTERPRETAÇÃO UNÍVOCA PACIFICADA NO ÂMBITO DESTA CORTE. POSSIBILIDADE DE CORTE RESCISÓRIO. 1. Trata-se de pretensão rescisória fundada em afronta ao art. 477, § 8º, da CLT, em razão da limitação da base de cálculo da multa em questão apenas sobre as comissões que integram o salário-base da trabalhadora. 2. A jurisprudência atual desta Subseção tem caminhado n...') | ||||
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N 01h26min | Discussão:Multa do art. 477 da CLT 2 alterações histórico +3 834 [FMSIA (2×)] | |||
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01h26min (atu | ant) +1 864 FMSIA discussão contribs (→Incidência sobre Parcelas Controversas: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | ||||
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01h26min (atu | ant) +1 970 FMSIA discussão contribs (→Base de Cálculo da Multa do Art. 477 da CLT: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | |||
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N 00h56min | Discussão:Rescisão indireta 3 alterações histórico +5 414 [FMSIA (3×)] | |||
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00h56min (atu | ant) +2 906 FMSIA discussão contribs (→Conversão do Pedido de Demissão em Rescisão Indireta: Responder) Etiqueta: Resposta | ||||
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00h56min (atu | ant) +1 141 FMSIA discussão contribs (→Conversão do Pedido de Demissão em Rescisão Indireta: Responder) Etiqueta: Resposta | ||||
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00h55min (atu | ant) +1 367 FMSIA discussão contribs (→Conversão do Pedido de Demissão em Rescisão Indireta: nova seção) Etiqueta: Novo tópico | |||
11 de outubro de 2025
| N 23h52min | Usuário:FMSIA difhist +226 FMSIA discussão contribs (Criou página com ''''FERREIRA MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA''' é um escritório de advocacia fundado em 06/08/2024, sediado em Guaratinguetá/SP, com atuação na Região Sudeste do Brasil. Saiba mais em: https://edpomacedo.adv.br/.') | ||||