Categoria:Tribunais Superiores
Tribunais Superiores são os órgãos de cúpula do Poder Judiciário, com jurisdição em todo o território nacional. Sua competência precípua é uniformizar a interpretação do direito federal e constitucional, sem reexame de fatos e provas.
Subcategorias
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C
S
Páginas na categoria “Tribunais Superiores”
As seguintes 59 páginas pertencem a esta categoria, de um total de 59.
A
- ADI 5322
- ADI 7170
- AgInt na AR 5286
- AgInt na AR 7428
- AgInt na AR 7645
- AgInt no AREsp 178237
- AgInt no AREsp 2126969
- AgInt no AREsp 2183337
- AgInt no AREsp 2516338
- AgInt no REsp 1711322
- AgInt no REsp 1801734
- AgR Pet 6594
- AgR Pet 7168
- AgRg no AgRg no AREsp 2517074
- AgRg no AREsp 2571139
- AgRg no HC 707726
- AgRg no HC 713415
- AgRg no HC 753124
- AgRg no REsp 1363772
- AgRg no REsp 1670607
- AgRg no RHC 167802
- AgRg nos EAREsp 2127623
- AgRg nos EDcl no REsp 1695827
- APn 1028
- APn 990
- AR 2973
- AR 7167
- ARE 1121633
- ARE 1479284
- ARE 773765
- ARE 859251