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De Documentação
- 00h35min de 29 de abril de 2025 dif his +1 992 N ADI 2.111 ED-ED/DF Criou página com 'DIREITO PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA; CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO; “REVISÃO DA VIDA TODA”; DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS; SEGURANÇA JURÍDICA Devolução...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h34min de 29 de abril de 2025 dif his +5 276 N ADI 7.641/DF Criou página com 'DIREITO FINANCEIRO – NOVO ARCABOUÇO FISCAL; LIMITE DE GASTOS; PODERES E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS; RECEITAS PRÓPRIAS; ATIVIDADES ESPECÍFICAS Teto de gastos: imposição de lim...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h27min de 29 de abril de 2025 dif his +4 858 N ADI 5.758/SC Criou página com 'DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; COMPETÊNCIA CONCORRENTE; PROCESSO LEGISLATIVO; RESERVA DE INICIATIVA; PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE; SISTEMA ÚNICO...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h26min de 29 de abril de 2025 dif his +6 315 N ADI 5.465/SP Criou página com 'DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DEVIDO PROCESSO LEGAL; DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA; TRABALHO ESCRAVO; CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE E...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h25min de 29 de abril de 2025 dif his +317 N Categoria:Ação Direta de Inconstitucionalidade Criou página com 'Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI): instrumento de controle concentrado de constitucionalidade. Visa declarar a incompatibilidade de lei ou ato normativo federal ou...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h25min de 29 de abril de 2025 dif his +287 N Categoria:Supremo Tribunal Federal Criou página com 'Supremo Tribunal Federal (STF): órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro. Compete precipuamente a guarda da Constituição Federal. Composto por 11 ministros, nomeados...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h25min de 29 de abril de 2025 dif his +2 906 N ADI 7.280/PA Criou página com '1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – MINISTÉRIO PÚBLICO; PROMOÇÃO; ANTIGUIDADE; MERECIMENTO; CRITÉRIOS DE DESEMPATE; TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO; LEI ORGÂNICA DO M...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h21min de 29 de abril de 2025 dif his +774 N ProAfR no REsp 2.163.773-SP Criou página com 'Processo ProAfR no REsp 2.163.773-SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, julgado em 8/4/2025, DJEN 14/4/2025. (Tema 1330). ProAfR no REsp 2.163.777-SP, Re...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h20min de 29 de abril de 2025 dif his +929 N ProAfR no REsp 2.154.295-RS Criou página com 'Processo ProAfR no REsp 2.154.295-RS, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, julgado em 8/4/2025, DJEN 14/4/2025. (Tema 1329). ProAfR no REsp 2.163.058-SC, Rel. Mi...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h20min de 29 de abril de 2025 dif his +637 N ProAfR no REsp 2.145.244-SC Criou página com 'Processo ProAfR no REsp 2.145.244-SC, Rel. Ministro Raul Araújo, Segunda Seção, julgado em 1º/4/2025, DJEN 11/4/2025. (Tema 1328). Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h19min de 29 de abril de 2025 dif his +813 N ProAfR no REsp 2.175.768-ES Criou página com 'Processo ProAfR no REsp 2.175.768-ES, Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Seção, julgado em 1º/4/2025, DJEN 10/4/2025. (Tema 1327). ProAfR no REsp 2.175.767-E...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h19min de 29 de abril de 2025 dif his +889 N ProAfR no REsp 2.154.735-AM Criou página com 'Processo ProAfR no REsp 2.154.735-AM, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 1º/4/2025, DJEN 8/4/2025. (Tema 1326). ProAfR no REs...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h18min de 29 de abril de 2025 dif his +2 848 N HC 898.278-SP Criou página com 'Processo HC 898.278-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 8/4/2025. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Posse ilegal...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h17min de 29 de abril de 2025 dif his +2 216 N RHC 212.836-RS Criou página com 'Processo RHC 212.836-RS, Rel. Ministro Og Fernandes, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/3/2025, DJEN 27/3/2025. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Pri...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h16min de 29 de abril de 2025 dif his +349 N Categoria:Sexta Turma Criou página com 'A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui competência em matéria penal. Atualmente, integram este colegiado os Ministros Sebastião Reis Júnior (President...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h16min de 29 de abril de 2025 dif his +2 262 N Processo em segredo de justiça-8/4/2025 Criou página com 'Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador convocado do TJSP), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 8/4/2025. Ramo...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h15min de 29 de abril de 2025 dif his +4 536 N AgRg no RHC 200.123-MG Criou página com 'Processo AgRg no RHC 200.123-MG, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Rel. para acórdão Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por maioria, julgado em 26/2/2025, DJEN 12/3/...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h14min de 29 de abril de 2025 dif his +414 N Categoria:Quinta Turma Criou página com 'A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos julgadores especializados em direito penal. Atualmente, compõe-se dos ministros Reynaldo Soares da Fo...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h14min de 29 de abril de 2025 dif his +2 301 N AgRg no HC 965.224-MG Criou página com 'Processo AgRg no HC 965.224-MG, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 8/4/2025. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Busca e ap...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h13min de 29 de abril de 2025 dif his +5 554 N AgInt no REsp 1.438.257-SP Criou página com 'Processo AgInt no REsp 1.438.257-SP, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 24/3/2025, DJEN 31/3/2025. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIV...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h12min de 29 de abril de 2025 dif his +7 149 N REsp 1.792.271-SP Criou página com 'Processo REsp 1.792.271-SP, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por maioria, julgado em 1º/4/2025. Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h11min de 29 de abril de 2025 dif his +6 873 N REsp 2.130.141-RS Criou página com 'Processo REsp 2.130.141-RS, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por maioria, julgado em 1/4/2025. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Alienação fiduciá...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h10min de 29 de abril de 2025 dif his +326 N Categoria:Quarta Turma Criou página com 'A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializa-se em direito privado. Seus cinco ministros julgam casos relacionados a direito civil, empresarial, do consum...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h10min de 29 de abril de 2025 dif his +3 885 N Processo em segredo de justiça-20/3/2025 Criou página com 'Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 20/3/2025. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema I...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h08min de 29 de abril de 2025 dif his +100 REsp 2.181.080-RJ atual Etiqueta: Edição visual
- 00h08min de 29 de abril de 2025 dif his +5 030 N REsp 2.181.080-RJ Criou página com 'Processo REsp 2.181.080-RJ, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/4/2025. Ramo do Direito RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tema Re...' Etiqueta: Edição visual
- 00h07min de 29 de abril de 2025 dif his +100 REsp 2.174.212-PR atual Etiqueta: Edição visual
- 00h06min de 29 de abril de 2025 dif his +374 N Categoria:Segunda Turma Criou página com 'A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um órgão colegiado especializado em direito público. Compõe-se de cinco ministros e tem competência para julgar,...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h06min de 29 de abril de 2025 dif his +99 REsp 2.123.875-MG atual Etiqueta: Edição visual
- 00h06min de 29 de abril de 2025 dif his +106 REsp 1.976.618-RJ atual Etiqueta: Edição visual
- 00h05min de 29 de abril de 2025 dif his +106 REsp 2.082.072-RS atual Etiqueta: Edição visual
- 00h04min de 29 de abril de 2025 dif his +106 REsp 2.129.162-MG atual Etiqueta: Edição visual
- 00h04min de 29 de abril de 2025 dif his +53 N Categoria:Superior Tribunal de Justiça Redirecionando para Categoria:Superior Tribunal de Justiça atual Etiqueta: Novo redirecionamento
- 00h03min de 29 de abril de 2025 dif his +308 N Categoria:Recursos Repetitivos Criou página com 'Recursos Repetitivos designam o julgamento de múltiplos recursos que versam sobre idêntica questão de direito. O Superior Tribunal de Justiça define uma tese jurídica que...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h03min de 29 de abril de 2025 dif his +106 REsp 2.072.867-MA atual Etiqueta: Edição visual
- 00h02min de 29 de abril de 2025 dif his +64 N Categoria:Tribunal Regional Federal da 3ª Região Redirecionando para Categoria:Tribunal Regional Federal da 3ª Região atual Etiqueta: Novo redirecionamento
- 00h02min de 29 de abril de 2025 dif his +311 N Categoria:Tribunal Regional Federal da 3ª Região Criou página com 'Tribunal Regional Federal da 3ª Região designa órgão judicante de segunda instância da Justiça Federal. Sua jurisdição abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso d...' atual Etiqueta: Edição visual
- 00h01min de 29 de abril de 2025 dif his +124 5012277-47.2023.4.03.6301 atual Etiqueta: Edição visual
- 00h01min de 29 de abril de 2025 dif his +64 N Categoria:Tribunal Regional Federal da 4ª Região Redirecionando para Categoria:Tribunal Regional Federal da 4ª Região atual Etiqueta: Novo redirecionamento
- 00h00min de 29 de abril de 2025 dif his +124 5012558-13.2018.4.04.9999 atual Etiqueta: Edição visual
- 00h00min de 29 de abril de 2025 dif his +286 N Categoria:Recurso Inominado Cível Criou página com 'Recurso Inominado Cível designa meio de impugnação de decisões proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. Possui prazo de dez dias para interposição, a contar da ciênci...' atual Etiqueta: Edição visual
- 23h59min de 28 de abril de 2025 dif his +244 N Categoria:Tribunal Regional Federal da 4ª Região Criou página com 'Tribunal Regional Federal da 4ª Região designa órgão judiciário de segundo grau da Justiça Federal. Sua jurisdição abrange os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio...' atual Etiqueta: Edição visual
- 23h59min de 28 de abril de 2025 dif his +220 N Categoria:Jurisprudência Criou página com 'Conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria jurídica, servindo como precedente para casos análogos. Interpretações uniformes da lei, conferin...' atual Etiqueta: Edição visual
- 23h58min de 28 de abril de 2025 dif his +124 0116116-47.2021.4.03.6301 atual Etiqueta: Edição visual
- 23h57min de 28 de abril de 2025 dif his +849 N Categoria:Terceira Turma Criou página com 'A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos fracionários da Segunda Seção, especializada em Direito Privado. Sua competência abrange o julga...' atual Etiqueta: Edição visual
- 23h56min de 28 de abril de 2025 dif his +1 155 N Categoria:Superior Tribunal de Justiça Criou página com 'O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua função precípua consiste em uniformizar a interpretação da legislaç...' atual Etiqueta: Edição visual
- 23h55min de 28 de abril de 2025 dif his +191 N Categoria:Informativos Criou página com 'Jurisprudência selecionada e organizada por tribunais superiores para divulgar decisões relevantes e orientar a comunidade jurídica sobre o entendimento predominante em tem...' atual Etiqueta: Edição visual
- 23h55min de 28 de abril de 2025 dif his +100 REsp 1.692.931-MG atual Etiqueta: Edição visual
- 23h40min de 28 de abril de 2025 dif his +2 731 N REsp 1.692.931-MG Criou página com 'Processo REsp 1.692.931-MG, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 24/3/2025, DJEN 27/3/2025. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Te...' Etiqueta: Edição visual
- 23h40min de 28 de abril de 2025 dif his +3 769 N REsp 2.174.212-PR Criou página com 'Processo REsp 2.174.212-PR, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Rel. para acórdão Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado em 1º/4/2025, DJEN 7/...' Etiqueta: Edição visual
